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- RESOLUÇÃO - RDC Nº 17 - DE 28 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de
Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e
drogarias.
24/04/2013 Leia mais -
- Decreto nº 8.077, de 14/08/2013
Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
15/08/2013 Leia mais
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- RDC N° 8 de 2015 - Lista Atualizada Port. 344
Resolução RDC nº 8, de 13 de fevereiro de 2015, DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 24 a 29 - Lista Atualizada da Portaria SVS/MS N°344/98
24/02/2015 Leia mais -
- LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Codigo de Defesa do Consumidor - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
09/01/2015 Leia mais -
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
19/02/2014 Leia mais -
- Resolução RDC nº 41/2012- liberação Med.Isentos Prescrição a população
RESOLUÇÃO - RDC Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2012 -
Altera Resolução RDC Nº 44, de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas . Permite que os MIP sejam disposto ao alcançe da população.
23/04/2013 Leia mais -
- Resolução RDC nº 39, de 09/07/12 - 36ª lista atualizada Port 344
A Anvisa publica nova lista atualizada da Portaria SVS/MS nº 344/98* com incluão de Oseltamivir e adendo 7 da Lista C1. Confira.
23/04/2013 Leia mais -
- Resolução RDC Nº 11, de 16 de fevereiro de 2012 - Regras para Laboratório de Controle de Qualidade.
A ANVISA estabelece diretrizes e licenciamento para os Laboratórios que efetuam análises de controle de qualidade nos produtos sujeitos a vigilância sanitária.
23/04/2013 Leia mais -
- Resolução RDC 52/2011 - Anorexígenos proibido a partir 09/12
Noticia expedida pela ANVISA - comericialização proibida para os Anorexígenos: anfepramona, femproporex e mazindol
23/04/2013 Leia mais -
- Resolução Nº 18, de 23 de março de 2012 - 1ª ERRATA da Farm. Bras. 5ª Ed.
A Farmacopéia editou uma ERRATA e a ANVISA publicou a Errata a Farmacopéia Brasileira 5ª Ed.
23/04/2013 Leia mais -
- Resolução - RDC Nº. 64, de 28 de dezembro de 2012
Publica a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) da Farmacopéia Brasileira
23/04/2013 Leia mais -
- RDC nº 41/2012- liberação Med.Isentos Prescrição a população
RESOLUÇÃO - RDC Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2012 -
Altera Resolução RDC Nº 44, de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas . Permite que os MIP sejam disposto ao alcançe da população.
23/04/2013 Leia mais